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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:40
TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom
Brasil Telecom.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:09
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:10
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 13:22
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:07
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:31
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:59
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 17:15
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50
De quem sou filho?

A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro, ainda que tenha em mãos um contrato de convivência ou até uma sentença declaratória de união estável, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:20
União homoafetiva

Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

Nossa ?fábrica? da violência doméstica e, mais especificamente, seu setor chamado violência de gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do ?macho? de que tudo pode contra a ?fêmea?, que seria seu objeto de posse), que integra a ?Holding Brasil de violência e delinquência?, ostenta uma ?produtividade mortífera? impressionante, inclusive mundialmente (12ª no ranking mundial).

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